quarta-feira, 28 de novembro de 2012

UE rejeita relatório que aponta toxicidade de transgênicos

Do Portal Terra


AFP
A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (Efsa), uma agência da União Europeia, rejeitou definitivamente nesta quarta-feira as conclusões de um relatório polêmico do professor francês Gilles-Eric Séralini segundo o qual o milho transgênico NK 603 e o herbicida Roundup, do grupo Monsanto, são tóxicos.
"As conclusões do estudo (...) não se apoiam com dados", declarou a Efsa em sua avaliação final do artigo publicado em 19 de setembro passado na revista "Food and Chemical Toxicology", e que relançou a polêmica sobre a suposta toxicidade dos transgênicos.
"As importantes omissões na concepção e metodologia" do estudo "implicam que as normas científicas aceitáveis não foram respeitadas e, consequentemente, não está justificado voltar a examinar as avaliações prévias sobre a segurança do milho geneticamente modificado NK603", destacou a Efsa em um comunicado.
A agência europeia explicou que suas conclusões são o resultado de avaliações distintas e independentes realizadas por seus especialistas e por seis membros da UE, entre eles Alemanha, França e Itália.
A recusa da Efsa não é uma surpresa e em sua primeira avaliação os especialistas da agência consideraram que o estudo tinha omissões que impediam considerar boas suas conclusões.
O organismo de pesquisa sobre os tansgênicos do professor Séralini (Criigen) criticou a Efsa, por sua vez, denunciando sua "má fé".
A agência europeia enumera as omissões que os especialistas dos seis estados membros identificaram na metodologia do estudo, entre elas objetivos de estudo pouco claros, o número pouco elevado de ratos utilizados em cada grupo de tratamento, falta de detalhes sobre a alimentação e o tratamento dos animais ou ausência de dados estatísticos chave.
A publicação, em setembro, do informe, ilustrado com fotos de ratos com tumores grandes como bolas de pingue-pongue e que assegura que os ratos alimentados com milho transgênico sofrem de câncer e morrem antes, causou alarme social e relançou a polêmica sobre os transgêncicos.
O estudo foi realizado por uma equipe da Universidade de Caen (noroeste da França), que alimentou durante dois anos duzentos ratos de três formas distintas: exclusivamente com milho transgênico NK603, com milho transgênico NK603 tratado com Roundup (o herbicida mais usado do mundo) e com milho não modificado geneticamente tratado com Roundup.
No entanto, a Efsa já emitiu dúvidas sobre o estudo em sua primeira avaliação no começo de outubro e pediu informação suplementar ao seu autor.
Poucas semanas depois, duas comissões científicas francesas, o Alto Conselho de Biotecnologia e a Agência de Segurança, também rejeitaram o estudo criticando seus métodos "inadequados".
Na Europa é permitido o cultivo de dois transgênicos, a batata Amflora do grupo alemão Basf, que por enquanto é um fracasso comercial, e o milho MON810 da Monsanto, que pediu para renovar sua autorização.
A recusa do estudo de Séralini pode agora abrir o caminho para que a Comissão Europeia autorize o cultivo na UE de sete transgênicos (seis variedades de milho, inclusive o MON810, e o um tipo de soja) e a comercialização de outros cinquenta produtos destinados à alimentação animal e humanas.

domingo, 18 de novembro de 2012

DEMISSÃO DE GERENTE GERAL DE TOXICOLOGIA DA ANVISA POR DENUNCIAR CORRUPÇÃO É LAMENTÁVEL E PREOCUPANTE.


luisclaudio


O gerente-geral de toxicologia da ANVISA, Luís Cláudio Meirelles, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (14). Segundo carta divulgada hoje, o pesquisador que trabalhava há 12 anos na ANVISA, denunciou irregularidades graves na liberação de agrotóxicos. "As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular."


Ao constatar as irregularidades, Meirelles tomou as atitudes esperados de um funcionário público: "Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados às atividades de sua Gerência, assinalando que houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo.". Entretanto, a medida contrariou interesses maiores dentro da instituição, e na relação com o Ibama e MAPA. 

"As razões para a exoneração me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Após elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi à GGTOX, ele me  informou  que, na sua visão, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio (..). Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI não fora apropriado, e que a indagação do Ministério Público sobre esse fato, que antecedeu às investigações internas, não deveria ter ocorrido."

Segundo informações, os agrotóxicos liberados com assinatura falsa de Meirelles seriam utilizados para ferrugem da soja, ou seja, estão ligados aos grandes interesses do agronegócio brasileiro. Ele ainda detalha na carta as pressões que a ANVISA tem sofrido para liberar cada vez mais agrotóxicos, sem a devida preocupação com a saúde da população. Confira a integra da carta de Luís Cláudio:

"Comunico que, no dia 14 de novembro de 2012, deixei o cargo de Gerente Geral de Toxicologia da ANVISA, após ter trabalhado por 12 anos e 9 meses na agência, cedido pela Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, para onde retorno.

Durante estes anos, tive a oportunidade de interagir com muitos colegas e amigos, que muito me ensinaram. Levo da ANVISA riquíssima bagagem sobre a importância da prevenção e controle que a Vigilância Sanitária desenvolve para produzir saúde e bem-estar para a população. 

Agradeço sinceramente a todos que colaboraram com a minha gestão e, ao final deste texto, segue meu novo endereço profissional na FIOCRUZ, Rio de Janeiro, onde estarei à disposição para o desenvolvimento de trabalhos de interesse público na área da saúde.

Em seguida apresento informações sobre a minha saída da ANVISA e destaco algumas questões preocupantes sobre o contexto atual, que poderão afetar a atuação do setor Saúde no controle de agrotóxicos do Brasil.
 
Sobre os fatos

No início do mês de agosto, identificamos irregularidades na concessão dos Informes de Avaliação Toxicológica de produtos formulados, que autorizam o Ministério da Agricultura a registrar os agrotóxicos no país. Frente aos primeiros fatos, solicitei aos gerentes que levantassem as informações para a imediata adoção de providências. Os levantamentos foram realizados e contaram com a colaboração dos responsáveis pela Gerência de Análise Toxicológica – GEATO e da Gerência de Normatização e Avaliação – GENAV. A Gerência de Avaliação do Risco – GAVRI não colaborou com qualquer informação.

As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular.

Primeiramente identificamos irregularidade em um produto, posteriormente em mais cinco, e recentemente em mais um, com problemas de mesma natureza. Para cada um deles foi instruído um dossiê com a identificação da irregularidade e a anexação de todas as provas que mostram que o Informe de Avaliação Toxicológica foi submetido para liberação sem a devida análise toxicológica. 

Por ocasião da primeira irregularidade observada, comuniquei de imediato os fatos ao Chefe da Coordenação de Segurança Institucional – CSEGI, que também é Diretor-adjunto do Diretor-Presidente, e ao Diretor da Diretoria de Monitoramento – DIMON. Informei a ambos que estava enviando os processos à CSEGI para adoção de providências e cancelando os documentos de deferimento. Não recebi qualquer orientação adicional ao que propus.

Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados às atividades de sua Gerência, assinalando que houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo.

Todos os procedimentos e medidas foram previamente apresentados às instâncias superiores da ANVISA, na busca de auxílio e orientação. As medidas que me cabiam, enquanto gestor da área, foram adotadas para garantir a segurança dos servidores, dos documentos e dos sistemas acessados pelos técnicos da GGTOX, bem como a imprescindível visibilidade institucional.
 
Sobre as medidas adotadas

Para todos os produtos que apresentaram suspeita de irregularidade na avaliação toxicológica, emiti ofícios às empresas, suspendendo o Informe de Avaliação Toxicológica concedido pela GGTOX/ANVISA, bem como determinando, em alguns casos, que se abstivessem de comercializar o produto até que as irregularidades fossem apuradas e sanadas. Também encaminhei os ofícios ao Ministério da Agricultura, com cópia para o IBAMA, notificando as decisões e solicitando as medidas adequadas.
Solicitei à Gerência Geral de Tecnologia da Informação-GGTIN, cópia do backup de todos os documentos da pasta da GGTOX que ficam no servidor da ANVISA. A cópia está disponível na GGTIN e para o Gerente Geral de Toxicologia, no modo leitura.

Encaminhei à CSEGI o relato de todas as medidas adotadas, a descrição detalhada dos fatos e os documentos juntados, para a adoção das providências cabíveis. Informei ainda, em todos os memorandos, que seguíamos na busca de outras possíveis irregularidades, o que poderia resultar no envio de novos processos àquela Coordenação.

Por último, comuniquei os fatos e providências ao conjunto dos servidores, e discutimos a natureza grave do problema. Enfatizei, ainda, a importância de garantir o prestígio da GGTOX-ANVISA e de quem nela trabalha, afastando as estratégias destrutivas que buscam desqualificar a ação reguladora das instituições públicas em episódios com este.
 
Sobre a exoneração

As razões para a exoneração me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Após elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi à GGTOX, ele me  informou  que, na sua visão, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio, o que gerou dificuldades na relação de confiança entre minha pessoa e a Diretoria. Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI não fora apropriado, e que a indagação do Ministério Público sobre esse fato, que antecedeu às investigações internas, não deveria ter ocorrido.

Em resposta, discordei dos argumentos apresentados, pois, como dito por ele, não havia críticas à minha gestão, e a solicitação de investigação das irregularidades era de minha obrigação enquanto gestor e servidor público. Também destaquei que respeitei a hierarquia e os encaminhamentos formais. 
Disse ainda que sempre estive à disposição da Diretoria para informá-la dos fatos, e busquei diálogo e orientação junto à CSEGI e à DIMON. Lembrei que, durante o episódio, as gerentes da GEATO e da GENAV não foram chamadas sequer uma vez para informar ou confrontar alguma afirmação que por ventura não tivesse sido clara o suficiente para suscitar uma rápida tomada de providências. 

Também esclareci ao Diretor-Presidente que as manifestações externas sobre a minha exoneração não deveriam ser interpretadas como pressão para me manter nesse cargo, pois eu tampouco desejava continuar a trabalhar sob sua direção. No entanto, zelaria para que a apuração das irregularidades fosse levada até a última instância.
 
Sobre o futuro

Frente ao exposto, considero importante compreender que o episódio das irregularidades deve ser tratado com a firmeza necessária, sem que isto venha denegrir a qualidade do trabalho realizado pela Gerência de Toxicologia ou ocultar a tentativa de desregulamentação do controle dos agrotóxicos no Brasil.

Nesse contexto, destaco alguns fatos que vêm ocorrendo e cujo objetivo é o de retirar competências da Saúde ou “flexibilizar” sua atuação.  Eles têm sido debatidos e repudiados pela Gerência, pelo retrocesso que representam para a sociedade:

- O Projeto de Lei - PL n˚ 6299/2002, ao qual foram apensados outros PLs (PL 3125/2000, PL 5852/2001, PL 5884/2005, PL 6189/2005, PL 2495/2000, PL 1567/2011; PL 4166/2012; PL 1779/2011, PL 3063/2011 e PL 1567/2011), que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, e que retiram competências da ANVISA e do IBAMA nas avaliações de agrotóxicos.
- A criação de uma “Agência nacional de Agroquímicos”, veiculada pela mídia, e cujo conteúdo informa que um dos fatores impeditivos da implementação da nova Agência seria a “resistência dos técnicos da ANVISA”(sic).
- As tentativas de desqualificação da Consulta Pública 02, de 2011, oriunda da revisão da Portaria 03, de 1992, e que estabelece critérios cientificamente atualizados para a avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. Durante o período da consulta pública, o setor regulado chegou a propor que esta revisão fosse suspensa.
- As tentativas permanentes de impedimento da reavaliação de agrotóxicos ou de reversão das decisões já adotadas, através das constantes pressões políticas e demandas judiciais.  Tais procedimentos tem sufocado o trabalho da Gerência. Oito produtos ainda estão pendentes de conclusão;  a proibição do metamidofós foi emblemática, pelo tanto que onerou as atividades da equipe.
- As tentativas de flexibilização da legislação, com o intuito de permitir a criação de normas que autorizem as alterações de composição e o reprocessamento de produtos, sem critérios técnicos fundamentados.
 
Abraços.
 
Luiz Cláudio Meirelles
Pesquisador em Saúde Pública
meirelles@ensp.fiocruz.br
(21) 2598-2681/2682
Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana – CESTEH
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
Rua Leopoldo Bulhões, 1480, Manguinhos.
CEP 21041-210 Rio de Janeiro, RJ.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Para comer sem gluten


Suzana Herculano-Houzel 

Escrevi a coluna da Folha desta semana sobre como várias pessoas (eu inclusive) descobrem que suas enxaquecas desaparecem quando eliminam radicalmente o gluten de suas dietas, e várias pessoas escreveram perguntando sobre como fazer isso. É bem mais fácil do que parece, mas seguem aqui algumas dicas.
O que não comer: nada que tenha trigo, cevada ou centeio em sua composição. Isso inclui tudo o que seja feito com farinha de trigo, então lá se vão massas, bolos, pães e biscoitos de modo geral - bom, pelo menos os mais fáceis de encontrar em supermercados, que são feitos com trigo. Também inclui todos os pães à base de trigo, inclusive os "integrais", "naturais" ou o que for. E inclui, para a tristeza de alguns, a cerveja, feita à base de cevada (oooohhh...). A parte boa é que morar no Brasil torna a tarefa fácil: por lei, todos os rótulos são obrigados a indicar se o alimento contém gluten ou não. Por razões de segurança, aqueles que não contêm gluten em sua fórmula mas são feitos em fábricas que processam gluten também se dizem conter gluten. É o caso de alguns iogurtes. Mas para quem não é celíaco mesmo mesmo, esses alimentos em geral são seguros.
O que comer, então? Massas de arroz, fáceis de encontrar na prateleira de produtos orientais do seu supermercado favorito; pães à base de arroz ou mandioca (meu favorito é o que eu mesma faço, à base de polvilho azedo); biscoito de polvilho; bolos à base de creme de arroz ou fubá, ou, meu preferido, bolo de chocolate sem farinha. Hmmmm :o)

Humanos graças à cozinha

SUZANA HERCULANO-HOUZEL

O Homo sapiens não seria energeticamente viável se seguisse uma dieta crua como a dos outros primatas.




O que nos torna humanos, seres com capacidade cognitiva superior à dos outros animais? 

"Nosso enorme número de neurônios" é a resposta que damos em meu laboratório.
Mesmo com um cérebro menor do que o de elefantes e baleias, somos provavelmente os seres com o maior número de neurônios no cérebro, cerca de 86 bilhões.

Como conseguimos tantos neurônios em um cérebro só? Por que um gorila chega a ser três vezes maior do que nós, mas tem o cérebro três vezes menor do que o nosso, com três vezes menos neurônios?

Um novo trabalho de nosso laboratório, publicado na PNAS ("Proceedings of the National Academy of Sciences") em outubro e que ganhou os jornais do mundo, ofereceu pela primeira vez resposta às duas questões: a energia fornecida pela dieta limita o tamanho de corpo e de cérebro que os primatas conseguem sustentar -e estamos aqui porque conseguimos burlar essa limitação.

Com sua dieta crua, manter o corpo e o cérebro que têm já custa aos gorilas quase oito horas diárias de alimentação; quando a estação não ajuda, eles perdem peso.
Fazendo as contas, mostramos que, para um gorila, sustentar além do corpo enorme um cérebro maior ainda não seria energeticamente viável.

Pelas mesmas contas, dado nosso cérebro com três vezes mais neurônios que o dos gorilas... também não deveríamos estar aqui. Com a mesma dieta dos outros primatas, o Homo sapiens não é energeticamente viável: deveríamos passar mais de nove horas por dia comendo para conseguir sustentar o corpo e o cérebro que temos.

Mas estamos aqui e não precisamos passar nove horas por dia comendo. Por quê? Fazemos coro com o primatólogo Richard Wrangham: o que possibilitou o aparecimento de nossa espécie, com seu cérebro cheio de neurônios, foi uma invenção sensacional de algum antepassado nosso, possivelmente Homo erectus: a cozinha.

Cozinhar é uma forma de pré-digestão que não só mais que dobra o rendimento energético dos alimentos como reduz drasticamente o tempo necessário para ingeri-los.

Quando fica fácil conseguir em pouco tempo todas as calorias necessárias para passar o dia, ter um cérebro grande deixa de ser um risco e passa a ser uma vantagem -e propomos que foi essa mudança que impulsionou o aumento enorme e rápido do tamanho do cérebro de nossos antepassados.

Excelente. O problema, contudo, é que nossas invenções seguintes, como a agricultura, a geladeira e o supermercado, tornaram fácil demais... comer demais.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro


5 de novembro de 2012

O aldicarbe, principal agrotóxico utilizado de forma irregular como raticida doméstico (chumbinho), foi banido do mercado brasileiro, no mês de outubro. Estimativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam que o produto é responsável por quase 60% dos oito mil casos de intoxicação relacionados a chumbinho, no Brasil, todos os anos.
“Os motivos do banimento do aldicarbe do mercado nacional estão relacionados à alta incidência de intoxicações humanas e de envenenamento de animais, devido ao desvio de uso do referido agrotóxico”, explica o diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agenor Álvares. Além disso, o aldicarbe possui a mais elevada toxicidade aguda entre todos os ingredientes ativos de agrotóxicos, até então autorizados para uso no Brasil.
O único produto a base de aldicarbe que possuía autorização de uso, no país, era o Temik 150, da empresa Bayer S/A. Trata-se de um agrotóxico granulado, classificado como extremamente tóxico, que tinha aprovação para uso exclusivamente agrícola, como inseticida, acaricida e nematicida, para aplicação nas culturas de batata, café, citros e cana-de-açúcar.
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