Endossulfan - será que agora será proibido????

MP quer proibir no Brasil agrotóxico banido em 60 países

Usado em culturas de café e cana, endosulfam é acusado de causar câncer e problema endócrino

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA

O Ministério Público Federal vai ingressar na segunda-feira com uma ação civil pública para proibir o uso do agrotóxico endossulfam no Brasil. O produto, altamente tóxico, já foi banido em 60 países e é considerado pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como nocivo à saúde. Mesmo assim, continua sendo usado na lavoura.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o Brasil importou 1,84 milhões de quilos de endossulfam em 2008. No ano passado, o número saltou para 2,37 milhões de quilos.

Na edição de domingo, o Estado publicou reportagem mostrando que o País havia se transformado no principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.

A ação, que será proposta com pedido de liminar, requer a suspensão de informes de avaliação toxicológica do agrotóxico pela Anvisa. Medida que, se concedida, impedirá a comercialização do produto no País.

"Não há razão para tanta demora na adoção de ações que garantam o fim do uso do produto no País", argumenta o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima.

A ação pede que a agência não conceda novos informes para produtos que levem o endossulfam, usado principalmente nas plantações de cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Em caso de descumprimento, o MP pede fixação de multa diária de R$ 15 mil, revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Prejuízos à saúde. Associado ao aparecimento de câncer e a distúrbios hormonais, o endossulfam integra uma lista de 14 agrotóxicos submetidos a uma reavaliação do governo brasileiro por suspeita de serem prejudiciais à saúde. O processo, indispensável para retirada do produto do País, começou em 2008 mas, até agora, só um agrotóxico teve o destino definido. Para ser concluída, a reavaliação precisa ser analisada pela Anvisa, Ministério da Agricultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.

Lima garante ser dispensável a avaliação de toda a comissão. "A Anvisa tem como atribuição fazer vigilância sanitária. Se a agência conclui que produto é prejudicial à saúde não é preciso esperar o aval dos demais integrantes da comissão."

Consumo de agrotóxicos no Paraná é quatro vezes maior que a média nacional.

O último dado postado no blog de consumo de agrotóxicos no Estado do Paraná foi o relativo ao ano de 2008, com um total aproximado de 100 milhões de kilos/litro, para uma área total de 196.000 km2 o que perfazia um total de 510 kilos/litro de veneno por km2.

Agora o Intituto Paranaense de Desenolvimento Econômico e Social, divulgou notícia dia 27 de maio, em matéria intitulada: Paraná estabiliza perda de mata nativa e avança em gestão ambiental, demonstra que: "O Paraná utiliza 12Kg de agrotóxico por hectare ao ano, enquanto a média brasileira de consumo é um terço menor, de 4Kg/ha/ano. Os agrotóxicos utilizados no estado são considerados muito perigosos e perigosos, numa classificação que vai de pouco a altamente perigoso. Destes agrotóxicos, 60% são herbicidas. As regiões que mais consomem são a de Cascavel (23kg/ha/ano), Londrina (21 kg/ha/ano) e Ponta Grossa (20 kg/ha/ano). Nestas regiões, há também o uso de agrotóxico com o máximo nível de periculosidade".

Fazendo as contas, se o consumo é de 12 kg/ha isto significa um total de 1200 Kg/Km2, perfazendo um total de 235.200.000 quilos de veneno utilizados em 196.000 Km2, que é a área total do Estado do Paraná.

Ora, 1200 quilos de veneno por quilometro quadrado, com certeza extrapola, não só a média nacional de consumo mas, também, todos os Limites Máximos de Resíduos autorizados pela ANVISA.

Esta situação é completamente insustentável, remetendo a urgência de que medidas de restrições e controle sejam tomadas, já que estamos imersos em veneno. Há de se avaliar, também, todas as externalidades de nossa produção agropecuária e seus impactos ambientais e na saúde pública.

Esta semana considerada como SEMANA DO MEIO AMBIENTE devemos refletir de qual ambiente estamos falando e, mais, na 1º Conferência Nacional de Saúde Ambiental, realizada ano passado, o Estado do Paraná se destacou no cenário nacional por estar a frente da chamada intersetorialidade e transversalidade das ações neste área. É obrigatório então, que os pressupostos da Conferência sejam de fato assumidos pelas várias instâncias governamentasis e pela sociedade como um todo para que possamos proteger a saúde humana e ambiental em nosso território.

Produzir sim mas com sustentatibilidade não só nos discursos de momento.

Veja matéria do IPARDES