segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Transgênicos em baixa na Europa

Do site: Portogente
Por Rebelion/Amigos da Terra

No mesmo dia do lançamento de uma nova pesquisa sobre a comercialização de transgênicos em escala mundial patrocinado pela indústria, um novo relatório da Amigos da Terra Internacional revela que os cultivos transgênicos continuam em queda livre, ao mesmo tempo em que aumenta o número de países que os proíbem.

O relatório “Quem se beneficia com os cultivos transgênicos” demonstra que em apenas 0,06% dos campos europeus são cultivados transgênicos, uma diminuição de 23% de 2008 para cá. Sete Estados-membros da União Européia proíbem o cultivo de milho transgênico da Monsanto pelas evidências cada vez maiores de seus impactos ambientais e sócio-econômicos, assim como pela incerteza de seus efeitos sobre a saúde. Três países proibiram o cultivo da batata transgênica da BASF por precauções sanitárias logo depois que seu plantio foi aprovado na primavera de 2010, e cinco Estados-membros levaram a Comissão Européia aos tribunais pela sua autorização. A oposição pública aos alimentos e cultivos transgênicos cresceu até chegar a 61% da população.

David Sánchez, responsável pela área de agricultura e alimentação dos Amigos da Terra-Espanha afirmou: “Os cultivos transgênicos não tem nenhum futuro na Europa por causa forte oposição social, seus demonstrados impactos ambientais, sociais e econômicos e pelos riscos que apresentam à saúde. É lamentável que o governo espanhol continue sem se dar conta e brinque com nosso meio-ambiente, nossa alimentação e com o futuro de nossa agricultura”.

Em escala global, o novo relatório mostra que inclusive os países que mais tem apostado nos cultivos transgênicos na América Latina foram forçados a tomar medidas para mitigar os impactos negativos sobre a agricultura, a cidadania e o meio-ambiente. Nesse sentido, o governo brasileiro lançou um programa de soja livre de transgênicos para facilitar aos agricultores o acesso a sementes de soja não modificadas geneticamente; na Argentina, novas evidências científicas mostram os graves impactos sobre a saúde do herbicida Glifosato, utilizado na imensa maioria das plantações de transgênicos a nível mundial, o que levou à proibição da fumigação próxima aos núcleos de população, e no Uruguai são cada vez mais as administrações locais que se declaram áreas livres de transgênicos.

A coordenadora de soberania alimentar dos Amigos da Terra Internacional, Kirtana Chandrasekaran acrescentou: “Os agricultores e a sociedade latino-americana sofrem as conseqüências de dez anos de cultivos transgênicos, com graves efeitos sobre a saúde e custos crescentes. Os mitos sobre os quais se baseiam toda a indústria dos transgênicos estão sendo derrubados, e os estragos causados em toda a América do Sul mostram claramente que essa tecnologia não serve. Trata-se de chamar a atenção a nível mundial para avançar em direção a uma agricultura mais responsável social e ambientalmente”.

O relatório “Quem se beneficia com os cultivos transgênicos? Uma industria baseada em mitos” demonstra, por sua vez, que:

- Uma nova geração de cultivos transgênicos desenvolvidos para promover o uso de perigosos pesticidas, como Dicamba e 2-4 D está pronta para liberação nos EUA. As multinacionais biotecnológicas a está promovendo como solução para o fracasso dos transgênicos atuais no controle das ervas daninhas e na redução do uso de agrotóxicos.
- A indústria dos transgênicos, com o apoio do governo dos EUA, procura novos mercados na África com a intenção de melhorar seus negócios. A Fundação Gates, que investe bilhões de dólares em projetos agrícolas naquele continente, tem comprado ações da Monsanto, manifestando seu interesse direto em maximizar os lucros da indústria dos transgênicos e não em proteger os interesses dos pequenos agricultores africanos.

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Indignação com o Imposto de Renda

Carlos Heitor Cony, em texto denominado Biografia do Leão, publicado na Folha de São Paulo de hoje, 27/02/2011, fala da sua indignação, da minha e com certeza de muitas outras pessoas, com o Imposto de Renda, leia abaixo o comentário:

CARLOS HEITOR CONY

Biografia do leão

RIO DE JANEIRO - Muito antes de De Gaulle, eu já suspeitava de que o Brasil não era um país sério. Tinha motivos genéricos e pessoais para isso. No genérico, a certeza de que tudo é possível (ou impossível), dependendo do jeito e da hora do problema. No pessoal, as inúmeras vezes em que mudaram as leis, regulamentos e as posturas para o meu lado.
Já fui jornalista, repórter, redator e editor sem deixar de exercer a função tradicional a que me habituei e à qual estou ligado há 64 anos.
Há tempos, numa repartição, indagaram minha profissão e eu respondi: jornalista. O camarada levou um susto, pensando que ouvira "jornaleiro". Repeti que era jornalista, que escrevia em jornal, que era sindicalizado. O camarada foi consultar um chefe, o qual consultou outro chefe, ambos consultaram um diretor, abriram um livrinho de códigos e determinaram que eu era "comunicador social".
Outro exemplo: o imposto de renda. Nos países sérios, o cidadão leva hora e meia para ficar em paz com o fisco. Basta o cidadão ser honesto e o governo também.
No Brasil, todos os anos mudam os formulários -aliás, neste ano só vale declaração via internet-, as deduções, as alíquotas, o diabo.
Agora, o impasse: para aprovação do novo salário mínimo, o governo ofereceu uma correção de 4,5% na tabela do IR pelos próximos quatro anos.
A mecânica do fisco, nos países sérios, é a mesma e é simples: o cidadão ganha tanto, gasta tanto e deverá pagar tanto. Se fraudar, pode ser preso. No Brasil, tudo se complica e todos se estrumbicam.
Não adianta o cidadão tentar ser honesto: os cálculos são tão confusos e há tanta bi e tritributação que o cidadão fatalmente cometerá enganos ou contra si ou contra o erário. Não adianta ser sério: o país não é.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Norma técnica estabele orientações e sanções no combate à dengue.


Do site da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta sexta-feira (18) resolução (029/2011) que orienta e estabelece sanções a proprietários de estabelecimentos comerciais e industriais cujas atividades facilitam a proliferação do mosquito transmissor da dengue, como ferros-velhos e depósitos de materiais recicláveis. A nova norma técnica tem respaldo da legislação federal e do código sanitário do Estado e regulamenta a aplicação de sanções para os que deixarem de cumprir as regras, estabelecendo multas que podem ir de R$ 2 mil a R$ 200 mil e, dependendo da reincidência, instrumentos para fechar o estabelecimento.

“O objetivo é orientar os proprietários quanto à forma eficiente de combate ao Aedes egypti, dando às pessoas um padrão de plano de gerenciamento de seus estabelecimentos para eliminar os focos do mosquito”, explica Sezifredo Paz, superintendente da Vigilância em Saúde.

Caputo Neto ressalta que a norma é inédita no estado e é um instrumento importante que dá às autoridades municipais e estaduais maior poder de ação contra aqueles que se recusam a se adequar, colocando em risco a saúde pública de toda população. A Secretaria da Saúde também irá lançar uma orientação similar dirigida às residências, que continuam concentrando o maior número de recipientes com água parada.

PLANO DE GERENCIAMENTO - A norma atinge estabelecimentos públicos e privados e terá um primeiro exemplo aplicado por meio do Detran-PR, que receberá treinamento de técnicos da Secretaria para montagem do plano de gerenciamento de todos os escritórios do órgão no estado.

Segundo o diretor do Detran, Marcos Elias Traad da Silva, existem mais de 100 pátios para alojamento de carros no Paraná, sendo 30% administrados pelo Detran e o restante pela Polícia Militar. A capacitação dos profissionais do Detran acontece na primeira quinzena de março. “Estamos nos envolvendo numa ação coordenada, que é uma característica forte do governo Beto Richa, exatamente para nos articular e agir preventivamente no enfrentamento da dengue”, declarou Traad.

Confira a Resolução no site da Secretaria

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Danos dos agrotóxicos à saúde

Entrevista com Lia Giraldo, pesquisadora do departamento de saúde coletiva, do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco.


Fiocruz
Pesquisadora Lia Giraldo, da Fiocruz


Por Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no uso de venenos. Lia é pesquisadora do departamento de saúde coletiva, do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco. Ela coordena um grupo de pesquisadores responsáveis por revisar os estudos científicos existentes sobre onze agrotóxicos que estão em processo de revisão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

EPSJV-Fiocruz - O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano. O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Por que consumimos tanto veneno?

Lia Giraldo - Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo da Revolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram os governos, através das agências internacionais, para facilitar a entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico.

E também com muita rapidez foi formatado um modelo tecnológico de produção que ficou dependente desses insumos, e isso aliado ainda a uma concentração de terras, mecanização, com a utilização de muito menos mão de obra. Tivemos um grande êxodo rural: de lá para cá o Brasil mudou completamente, era um país rural e virou um país urbano, seguindo um fenômeno que aconteceu também em outros países. Então, o Brasil se rendeu às pressões econômicas internacionais na defesa desse modelo. Depois disso houve muito lobby político, e, inclusive, tivemos ministro ligado a empresas produtoras de agrotóxicos. E isso fez com que o Brasil não só passasse a ser consumidor, mas também produtor desses produtos.

As cinco maiores produtoras de agrotóxicos tem fábricas no Brasil – Basf, Bayer, Syngenta, DuPont e Monsanto. E depois, dentro dessa linha, e associado ao ciclo de algumas monoculturas como a soja, o algodão, o café e a cana de açúcar, esse modelo casou bem com o modelo de produção de monocultura extensiva , demandando cada vez mais terras, cada vez mais expulsando o pessoal do campo para a cidade. Na divisão internacional do capital, o Brasil ficou com esse perfil de exportador de commodities , com um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio e essa é a explicação para sermos os campeões no uso de agrotóxicos.

EPSJV-Fiocruz - A pressão para que os agricultores passassem a usar agrotóxicos também foi colocada em prática nos outros países do hemisfério sul?

Lia Giraldo - Sim. Se analisarmos países da América Latina, como a Argentina e o Uruguai, cada um com suas características, perceberemos que isso se repete. Mas no Brasil esse quadro ganha proporções maiores com o nosso gigantismo territorial e também facilidades e estratégias de abertura para o capital externo, com um governo absolutamente permeável. O Brasil estranhamente tem dois ministérios da agricultura, um para o agronegócio, que é o ‘gordão’, com bastante dinheiro, e outro para a agricultura familiar, que é magrinho e com pouquinho dinheiro. São dois ministérios da agricultura com políticas completamente divergentes. E por onde a bancada ruralista consegue pressionar a casa civil? Por dentro. Criaram uma estrutura por dentro do governo, que é o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], onde passam os interesses do agronegócio. A bancada ruralista tem total trânsito no governo através do Mapa. E a agricultura familiar fica na depêndencia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o MDA. Isso é uma boa evidência para mostrar como tem sido a política do Brasil: uma política ambígua para dar resposta às pressões da globalização.

EPSJV-Fiocruz - E quais são as características destes agrotóxicos hoje. Eles são mais tóxicos do que nos anos 70?

Lia Giraldo - A evolução da toxidade tem mais a ver com a resistência das pragas aos produtos. A motivação da evolução não é para produzir produtos menos tóxicos para a saúde ou o meio ambiente. Mas sim porque a natureza reage e as pragas se tornam mais resistentes, e as empresas são obrigadas a produzir novas moléculas para os agrotóxicos serem efetivos. Isso está aliado também com o aumento da quantidade de uso, porque enquanto eles não conseguem produzir uma nova molécula a qual a praga seja mais sensível, eles aumentam a carga de agrotóxico. Então, existe uma toxidade e um perigo com a introdução de novas moléculas, que são mais tóxicas para os seres vivos, portanto para nós, seres humanos também – para as células, para o DNA, para as estruturas biológicas.

Mas também há um grande perigo quando se aumenta a concentração de um produto que está tendo baixa eficácia e se aplica esse produto sozinho ou associado a outro ou a um coquetel de outros produtos tóxicos. Se, aumentando a concentração de determinado produto, ele já começar a ameaçar a saúde pública, esse produto já não pode mais ser usado. Aí inventam uma outra molécula, e assim vai. E como as experiências feitas para o registro são baseadas apenas em efeitos agudos – ou seja, a morte – e não há testes de longo prazo principalmente para a saúde humana, a nova molécula é registrada. Mas uma coisa é ver se um ratinho desenvolve câncer em seis meses ou um ano e outra coisa é uma pessoa ficar exposta durante muitos anos. Então, esses aspectos não são levados em consideração para o registro de novos produtos e, com isso, eles têm conseguido registrá-los, até que nós comecemos a registrar novamente danos à saude e ao meio ambiente e uma série de efeitos negativos que vão então permitir que a agência reguladora casse o registro ou restrinja os produtos.

EPSJV-Fiocruz - E quais as consequências disso para o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e também para a população de modo geral?

Lia Giraldo - Muitas vezes tudo é feito para ocultar o risco. Se a saúde pública não tem um sistema de informação capaz de monitorar as populações expostas, sejam elas de trabalhadores que trabalham com os produtos, sejam elas de consumidores que consomem os produtos com resíduos, acaba-se não tendo a informação que permitiria a restrição do uso. Então, a falta de informação muitas vezes tem sido utilizada para manter os produtos no mercado. Não existe, portanto, um monitoramento adequado. O Brasil investe muito pouco em monitoramento e essa falta de informação é o grande álibi das indústrias.

As consequências vistas em estudos experimentais são evidências importantes, mas não são suficientes. Porque pode-se alegar que foi em determinado contexto, que é para uma determinada espécie e não para outra, então cria-se sempre uma flexibilidade na hora de extrapolar os dados para a sáude humana. É muito dificil estabelecer essas regras de consumo e de proteção baseando-se nos parâmetros que são adotados, porque eles são criados justamente para proteger o capital. É necessário, portanto, que tenhamos outros indicadores de vigilância da saúde que não sejam apenas esses restritos a estudos experimentais animais, mas sim baseados em estudos clínicos e epidemiológicos.

Há uma resistência quanto a esses estudos serem internalizados como parâmetros para tomar as decisões de registro ou de captação de uma molécula, porque ou os estudos não existem, ou são muito restritos. O governo, as universidades e mesmo as empresas não incentivam esses estudos e a falta desse tipo de informação é uma politica para manter a outra política, porque obviamente favorece a manutenção do modelo. Mas existem muitas evidências de danos dos agrotóxicos à saúde, só que, infelizmente, pelos protocolos que são estabelecidos, esses danos não são reconhecidos para a tomada de decisão.

EPSJV-Fiocruz - Como aparecem essas evidências?

Lia Giraldo - São evidências clínicas através de doenças, agravos, sintomas, efeitos como abortamento, distúrbios cognitivos, de comportamento, morte, manifestações de neoplasias, tumores, distúrbios endócrinos. E muitas vezes os médicos não associam essas evidências com a exposição aos agrotóxicos, não registram isso, não informam, e os sistemas de informação não incentivam e não capacitam os profissionais. Então, há todo um sistema de ocultamento de risco. Dessa forma, quando se consegue fazer o diagnóstico e documentar, acaba ficando como um caso isolado. O próprio pessoal da saúde pública chama veneno de remédio, ‘remédio para barata, para mosquito’, quando, na verdade, remédio é um conceito farmacológico de cura e não para ser utilizado no lugar da palavra veneno, veneno é para matar uma praga que está atrapalhando a lavoura, não tem nada que ver com a sáude. Então, as confusões conceituais fazem parte desse processo de ocultamento de risco.

Antigamente esses produtos todos vinham com uma caveirinha para mostrar que era perigoso, hoje as embalagens vêm com mensagens ecológicas, um bulário com uma linguagem muito sofisticada e de difícil interpretação que as pessoas não conseguem entender. Boa parte dos nossos trabalhadores rurais é analfabeta ou semi-analfabeta e não tem capacidade de entender o que está escrito. Tudo isso faz parte também desse modelo de favorecimento dessa tecnologia que gera muito dinheiro para as empresas produtoras.

EPSJV-Fiocruz - Recentemente a Anvisa decidiu pelo banimento de dois agrotóxicos – o endosulfan e o metamidofós. Como a senhora avalia a atitude do país no monitoramento desses agrotóxicos?

Lia Giraldo - Ambos são muito toxicos, têm efeitos adversos muito importantes e esses efeitos são proibitivos. A nossa legislação é muito clara: se o produto tiver evidências de efeitos carcinogênicos, mutagênicos, que podem afetar o desenvolvimento embrionário, etc, tem que ser proibido. Então, o que fazemos é buscar se existem essas evidências para poder manter ou não o produto autorizado.

EPSJV-Fiocruz - E hoje há muita pesquisa sobre os efeitos dos agrotóxicos?

Lia Giraldo - A maior parte dos estudos são experimentais, em laborátorios, com animais, com os protocolos que são estabelecidos pelas agências internacionais, e com esses estudos as evidências são muito fortes. Agora, também procuramos levantar evidências clínicas e epidemiológicas, que embora em menor quantidade, também encontramos bastantes informações que mostram efeitos em populações expostas, em situações de pessoas que tiveram agravos e, nesses casos, o profissional que atendeu conseguiu estabelecer relações entre o agravo e a exposição ao agrotóxico. Esse material foi todo usado para orientar a decisão da Anvisa de propor o banimento do Endossulfan e do Metamidofós.

EPSJV-Fiocruz - E em que aspectos é preciso avançar para que se tenha mais pesquisa e se consiga avaliar melhor os efeitos desses produtos?

Lia Giraldo - Primeiro, as empresas não poderiam ter o registro apenas com estudos dirigidos pela empresa, porque a maioria desses estudos tem conflitos de interesse. Deveria haver um fundo setorial dessas empresas para que o governo induzisse pesquisas nas universidades públicas; para que as universidades e os institutos de pesquisa públicos pudessem ampliar a capacidade de pesquisas nestas áreas, porque a maior parte das pesquisas que as empresas colocam para defender o interesse da molécula [componente base do agrotóxico], são os estudos que eles promoveram e que não tiveram o controle do setor público.

EPSJV-Fiocruz - A autorização dos agrotóxicos é feita apenas com base nesses estudos?

Lia Giraldo - As moléculas que estão em processo de reavaliação pela Anvisa hoje, no passado foram autorizadas apenas com base nesses estudos das empresas. Hoje já temos um papel um pouco mais cuidadoso das agências, basicamente da Anvisa, porém quem ainda tem a obrigação de apresentar as evidências de que a molécula não traz agressividade à saúde é a empresa. Portanto, não temos contra-povas e poderíamos ter contra-provas feitas por órgãos públicos. A reprodução da pesquisa poderia ser feita por um instituto de pesquisa público, com uma certificação de que de fato aquele resultado foi obtido. E não ser baseado apenas em estudos experimentais, mas também de ordem clínica e epidemiológica, porque não se reproduzem os mesmos efeitos de uma espécie para outra.

EPSJV-Fiocruz - Mas e no caso de produtos novos, já que não haveria ainda evidências clínicas?

Lia Giraldo - Por serem novos teriam que passar por todos os estudos experimentais os mais precaucionários possíveis, inclusive utilizando células humanas experimentalmente, por exemplo. Isso se pode fazer com amostras de sangue, não precisa explorar a pessoa, pode-se fazer cultura de células humanas para fazer certos testes. E depois, se não tiver nenhuma evidência de mutagenicidade nem outras evidências, a molécula deveria ser utilizada com muita parcimônia, de forma que as pessoas que fossem expostas no trabalho pudessem ser acompanhadas com o tempo, para ver se de fato não houve nenhum problema. Porque após a concessão do registro, não há a previsão de nenhuma reavaliação periódica. A molécula deveria passar a cada cinco anos obrigatoriamente por uma reavaliação a partir de dados coletados em função de monitoramento, mas não há monitoramento nenhum. É questão de ter uma política para isso, que implicaria novos procedimentos dos três orgãos – Anvisa, Ministério da Agricultura e Ministério do Meio Ambiente -, porque o registro passa pela concordância dos três orgãos.

EPSJV-Fiocruz - E a política existente hoje foi concordada com os três órgãos?

Lia Giraldo - Os órgãos são mais ou menos independentes, mas quem faz o registro é o Ministério da Agricultura, com base nos pareceres da Anvisa e do Ibama e no seu próprio. Mas do ponto de vista legal, quem dá o registro para a utilização é o Ministério da Agricultura. Mas a Anvisa pode pedir a reavaliação no caso de danos à saúde. Mas a saúde teria que ter não só esse processo. Se os estudos mostram, depois de comprovados, que foram bem feitos, que não há nenhum efeito proibitivo, então, o produto deveria entrar numa quarentena e ficar sob observação. Ao mesmo tempo a população potencialmente exposta deveria ser monitorada e, a cada cinco anos, reveríamos o registro. Essa seria a conduta certa da saúde, mas não existe isso.

Cada vez que a Anvisa chama um produto para reavaliar porque na literatura internacional aparecem publicações afirmando que o produto é toxico para a saúde humana, o lobby econômico tenta impedir. Por isso todo o processo é judicializado e o Ministério da Agricultura está direto contra a reavaliação e a favor da manutenção da molécula. Então, é difícil porque além do lobby do agronegócio, há também a própria parte do governo que pressiona a favor de manter a molécula no mercado.

EPSJV-Fiocruz - A senhora considera que este lobby seria dificultado com os estudos mais eficientes?

Lia Giraldo - O conflito de interesses existe, mas o que não pode é esse escancaramento das agências governamentais em receber e aceitar esse tipo de pressão. As empresas têm o direito de defender os seus negócios, mas sem que obviamente a saúde pública e o meio ambiente sofram danos. Elas têm que provar que não causam danos para saúde, mas elas não só não provam que não causam danos, como também usam de artícficios cientificistas para obter o registro. Por outro lado, as instituições públicas de pesquisa não estudam, então fica difícil. O governo deve ter uma política de ciência, tecnologia, inovação tecnológica e de resguardo da saúde e do meio ambiente contra a introdução de novas tecnologias que não estão devidamente asseguradas.

EPSJV-Fiocruz - E de que forma podemos pensar no fim do uso dessas substâncias tóxicas?

Lia Giraldo - Essa é uma pergunta que fazemos o tempo todo. Até o final da década de 60, a produção agrícola era feita sem o uso dessas substâncias. Na história da humanidade, a agricultura é a primeira grande revolução produtiva e a maior parte do tempo foi feita sem isso. E existe toda uma ciência da tecnologia, do que chamamos hoje de agroecologia, que é o que o pessoal fazia antigamente. Agora, na medida em que se muda o modelo de produção na base da monocultura extensiva e em agroquímico, se condiciona e se cria um empobrecimento do solo. E à medida que existem mais agroquímicos, mais pragas resistentes exigem mais química, e, assim, cria-se um círculo vicioso de dependência química.

E aí é preciso desmamar, como acontece com uma pessoa com dependência química, mas para desmamar é preciso primeiro garantir aos produtores que passarão para uma agricultura tipo agroecológica ou orgânica, incentivos e segurança, para que eles possam produzir. Como aconteceu antes, quando o crédito rural foi condicionado ao uso do agrotóxico, agora pode acontecer o contrário: ser dado o crédito para aqueles que não usarão agrotóxicos, fazer o inverso e criar uma nova escola de agricultura. As indústrias de agrotóxicos ganharam as universidades e as escolas de agronomia, que passaram a ensinar os agrônomos a só produzirem com química. Então, é preciso reformular o ensino da agronomia também.

EPSJV-Fiocruz - E a sociedade em geral e os trabalhadores rurais estão convencidos da importância desta mudança?

Lia Giraldo - Eu acho que a consciência cresceu muito, porque esse modelo é insustentável e se torna cada vez mais caro e cada vez mais dependente de tecnologias pelas quais se terá que pagar royalties e etc. Com isso, a soberania alimentar e a soberania produtiva também vão se perdendo. Esses conflitos permitem espaço para que essas outras alternativas se coloquem. Hoje no Brasil está muito vivo o movimento pela agroecologia, cada vez mais está havendo espaço e interesse por esse outro modelo. Mas não é facil porque não há incentivo por parte do governo. Então, precisaríamos politizar mais essa discussão para que possamos ter, por parte do Estado, outra postura pública perante essas questões.

EPSJV-Fiocruz - Ainda existem muito agrotóxicos que são proibidos em outros países e ainda permitidos no Brasil?

Lia Giraldo - Há vários. Esses onze agrotóxicos que estamos no processo de revisão junto à Anvisa estão sendo revistos justamente porque já foram denunciados os efeitos proibitivos deles. E a Anvisa tem uma lista de cerca de 60 produtos já proibidos em outros países. É muito lento esse processo porque infelizmente não temos uma conjuntura política e jurídica favorável à proteção da sáude, mas sim favorável à produção.

Leia mais no portal EPSJV-Fiocruz/EcoAgência

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Orgânicos são bons para saúde e economia

Do Portal Tribuna do Norte.

Publicação: 13 de Fevereiro de 2011 às 00:00


Sara Vasconcelos - Repórter

Passou a época em que o mercado natural de alimentos era considerado ‘coisa de hippie’. Cada vez mais, os orgânicos têm conquistado público diversificado e espaço em supermercados e bancas de feira. A preferência por frutas, verduras, cereais e itens de origem animal produzidos sem uso de agrotóxicos, fertilizantes e hormônios químicos revela a maior preocupação dos consumidores com a qualidade de vida - mesmo que para isso precisem pagar um pouco mais caro.

De acordo com pesquisa realizada pela ONG Organics Brasil, que reúne empresas exportadoras de produtos orgânicos, as vendas do setor no Brasil alcançaram R$ 350 milhões em 2010. O valor é 40% superior ao registrado em 2009. No Rio Grande do Norte, a produção embora voltada para o consumo interno, registrou aumento de quase 400% de área cultivada no mesmo período, segundo dados da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Estado. Entre as principais culturas se destacam a castanha de caju, a cana de açúcar e o abacaxi, produzidas organicamente por empresas de grande porte, e o setor de hortaliças e leguminosas, tocadas pelo trabalhador rural, organizados em associações. O Ministério não tem contabilizado o volume produzido .

O crescimento se deve ainda a regulamentação do cultivo, por meio da lei número 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Desde janeiro desse ano, quem produz de forma sustentável e livre de agrotóxicos precisa, obrigatoriamente, está certificado junto ao MAPA, com um segundo selo. Antes apenas um selo era emitido pelas empresas certificadoras, fiscalizadas pelo ministério.

Apesar das punições previstas, como multa e apreensão de material, o número de produtores que passaram a oferecer o produto com os dois selos no Rio Grande do Norte ainda é mínimo. Somente 40 produtores estão habilitados, destes 27 de venda direta, ou seja, pequenos agricultores.

Mais que a legislação, pontua o superintendente federal do MAPA José Teixeira, a sobrevivência de mercado dos produtores no sentido de estar em dia com a exigência do consumidor é a mola que impulsiona o setor. “É um mercado com avanço expressivo devido a demanda, a conscientização da sociedade por produtos mais saudáveis e por restrição dos transgênicos e dos aditivos”.

E se engana quem pensa que pra ser orgânico, o alimento precisa somente ser livre de agrotóxicos. Para obter o selo de qualidade, é preciso obedecer alguns critérios de manejo orgânico do solo (sem fertilizantes químicos), diversidade de culturas, contratar mão-de-obra com carteira assinada, além de responsabilidade social e ecológica. “Há a idéia que basta não usar o agrotóxico. Mas se explorar trabalho infantil no cultivo ele não é reconhecido”, observa o diretor da Divisão de Políticas Agrícolas do Ministério Jonas Sena. Essas exigências, explica Sena, tem contribuído para que o número de trabalhadores registrados ainda seja baixo.

Alimentação saudável e mais cara

Se compararmos os gastos entre os produtos orgânicos e convencionais, veremos que a saúde tem preço, sim, e é bem mais caro. As maiores diferenças são registradas em aves e carnes. O quilo do frango criado sem antibióticos e hormônios de crescimento é em média R$ 18,00, o que daria para comprar 4,5 quilos do criado sem esses cuidados (R$ 4,00).

O custo corresponde aos investimentos e exigências legais para o cultivo, tais como contratar empresa certificadora para o selo, gastos com empregos de carteira assinada, análise de solo e água, embalagens apropriadas.

Mas o preço tende a diminuir ao longo do tempo, acordo com o engenheiro agrônomo e produtor orgânico Leonardo Lorenzon, uma vez que fica isento de insumos caros, como defensivos químicos. Há dez anos, ele cultiva hortaliças, frutas e verduras em Parnamirim, Nísia Floresta e Jandaíra.

O preço final repassado ao consumidor, segundo Lorenzon, chega a variar de 10 a 20% entre o caminho do sítio à gondola dos supermercados, a depender do perfil do supermercado e principalmente e a sazonalidade de algumas culturas, uma vez que, além de época, o plantio orgânico obedece a períodos de descanso do solo.

Consumidora de longa data, a comerciante Diosete Barbalho, 44, conta que oferecer saúde no prato é mais barato que arcar com despesas em médicos e medicamentos. “No final, não pesa tanto assim. Ao contrário, compensa”. Há cerca de cinco anos, os produtos sem agrotóxicos tem a preferência no carrinho de compra.

“Apesar do valor mais alto, a saída só aumenta. Se paga pela preservação da saúde”, diz o vendedor Roberto Silva. Um corte de carne orgânica embalada à vácuo tem validade de até um ano. No outro tipo, o prazo é de apenas três meses. A alface orgânica (em média R$ 1.60, o maço) chega a ser duas vezes e meia mais cara que a convencional (R$ 0,69, em média).

Para a juíza Janaína Vasco, há ainda a vantagem de conhecer a procedência do produto.

Precursor acha que ainda há muito para avançar

A visão empreendedora de obter bons negócios com agricultura sem contaminação e produzida com responsabilidade ambiental e social, é assunto antigo na cartilha do americano Hemil Antony Peter, 91 anos. Um dos pioneiros da agricultura orgânica aqui no Estado, ele é otimista quanto a expansão do mercado. “O RN tem alto potencial para agricultura orgânica falta especializar e democratizar o conhecimento, para que o Estado seja também um grande produtor”.

Segundo ele, para atingir maior competitividade com o dito convencional, o alimento orgânico depende de mais investimento em educação. “O mercado se abrirá proporcionalmente à conscientização da sociedade pelos benefícios para o organismo e para o meio ambiente”. Hemil defende uma política de educação alimentar nas escolas, que trate na teoria e na prática da produção sustentável .

Desde 1974, o engenheiro e ex-oficial de guerra dos Estados Unidos que atuou em Natal durante a Segunda Guerra Mundial, desenvolve técnicas de cultivo sem defensivos agrícolas e de conscientização dos trabalhadores rurais em São Gonçalo do Amarante. O sítio sediou o projeto Nebraska, que tornou-se associação em 1983 e tinha por finalidade promover o desenvolvimento integrado em comunidades rurais do Rio Grande do Norte de um modo de vida social, econômica e ecologicamente sustentável através de um sistema em que os donos eram os próprios trabalhadores.

A novidade no modelo de gestão é apontado pelo idealizador, como responsável pela falta de êxito. “Estávamos muito a frente da visão da época e havia resistência em se organizar sem a figura do patrão”.

Supermercados do RN apostam nos orgânicos

Para mensurar a ampliação do setor, basta observar o movimento em feiras e supermercados. O tamanho da gôndola ou do espaço reservado aos produtos orgânicos servem de medidor. A variedade vai desde folhas, grãos, carne vermelha, aves e até vinhos. Tudo para atender aos anseios de vida mais saudável.

O segmento já responde a 10% do público, estima o diretor superintendente da rede de supermercados Nordestão Manoel Etelvino. E nas lojas da rede apresentou crescimento de 50% entre 2009 e 2010.“São produtos de larga aceitação pelos benefícios. Geralmente quem consome são pessoas mais bem informadas e que primam por qualidade de vida quem busca”, define Etelvino.

Para orientar sobre as vantagens do consumo para o organismo e sustentabilidade, a rede passará a oferecer em três lojas, a partir de março, consultoria de nutricionistas aos consumidores. Para popularizar também o preço, o empresário ressalta a necessidade e incentivos por parte das esferas de governo, no sentido de fomentar a produção no Estado. “Hoje a carne bovina, o frango, ovos e leites orgânicos vem do sul e sudeste, quando sabemos que o Estado tem potencial para também produzir”, analisa. A rede conta ao todo com 17 fornecedores de produtos orgânicos certificados

O gerente Cidcleiton Domingos de Souza da loja especializada Empório do Orgânico, uma franquia da paulistana Koren, percebe a expansão do mercado junto outros perfis. Além de público de maior poder aquisitivo, a clientela cresce junto a crianças com restrição alimentar e à população mais velha.

Bate-papo

» Graça Moraes - Nutricionista

Quais os benefícios de optar por dieta a base de orgânicos?

Por estar livre de aditivos químicos o organismo retém mais vitaminas e minerais, sobretudo as tipo A e E e o cálcio dos alimentos, o que melhora o metabolismo e preserva. Esses alimentos possuem menos gorduras saturadas e maior concentração de ômega 3. A gordura saturada aumenta o colesterol ruim e entope as artérias. Já o ômega 3, que o corpo não fabrica ajuda na fabricação do HDL, o bom colesterol.
Quais danos à saúde o consumo de alimentos com agrotóxicos, a longo prazo, pode causar?

Alimentos com aditivos alteram a flora intestinal, dificultam a absorção de vitaminas e minerais e a eliminação de toxinas, impede que a faxina natural seja feita, causando baixa imunidade. Quando essa faxina é interrompida, as sujeiras que não foram eliminadas são reabsorvidas pelo organismo. A longo prazo, isso resulta em dores de cabeça, enxaquecas, tontura, problemas hepáticos, como cirrose e, até, neurológicos.

Quais alimentos tem maior concentração dos aditivos?

A batata inglesa e o morango lideram o ranking de vilões.

Nem todos tem acesso aos produtos orgânicos, seja pela oferta de produtos ou pelo custo. O que fazer nesse caso na hora de comer?

Boa higienização. Antes de guardar fustas, verduras e folhas, deixar duas horas na geladeira e só depois colocar em solução de uma colher de hipoclorito para um litro de água, por 20 minutos. Escorrer e colocar novamente em solução, dessa vez substituindo a colher de hipoclorito por uma de vinagre.

Leia na Tribuna do Norte

domingo, 13 de fevereiro de 2011

La Cumparsita

Anvisa: a ética e o mercado de agrotóxicos no Brasil

Do Portal Radio Agência NP

Agrotóxicos nocivos não são avaliados há mais de 20 anos


De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde.

Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos.

Diante deste quadro, por meio de uma consulta pública, a Agência está propondo uma atualização da Portaria 03/1992 do Ministério da Saúde.

Com a nova regra, a “apresentação de estudos sobre avaliação de riscos nos trabalhadores rurais será requisito obrigatório para registro de agrotóxicos no Brasil.”

Em entrevista à Radioagência NP, a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, explica que os testes são feitos a partir da exposição do produto nos animais. Ela também ressalta que a proposta foi aprovada na Agenda Regulatória de 2009, instrumento que expõe os temas considerados pela Anvisa como prioritários para regulação. Além disso, ela avalia o atual quadro do mercado de agrotóxico no Brasil. Entre os pontos ela destaca a dificuldade na fiscalização, os critérios de avaliação dos produtos e a falta de ética das empresas do setor.


Radioagência NP: Letícia, por que atualizar a Portaria 03/1992?

Letícia Silva: A norma já existe há muito tempo. O conhecimento técnico científico foi avançando neste período, isso foi deixando a norma defasada. Por isso sentimos a necessidade de fazer essa adequação e atualização. Hoje é possível exigir determinados estudos que antes não era possível. Ou seja, hoje existem protocolos que tornam a avaliação mais segura.


RNP: Quais as vantagens que essa norma pode trazer para o trabalhador rural e para a população?

LS: Para os trabalhadores a avaliação toxicológica mais apurada e mais sensível vai possibilitar a redução dos danos e da intoxicação que são associadas à exposição dos agrotóxicos nos trabalhadores. Isso também permite ter menos resíduos e produtos menos tóxicos no mercado para o consumidor.


RNP: E como avaliar a legitimidade dos estudos?

LS: A empresa vai fazer isso em laboratórios que tenham credenciamento e certificação de Boas Práticas Laboratoriais (BPL), credenciadas pelo Inmetro. Se for fora do país, o laboratório terá que ter credenciamento de organismos daquele país onde será feito os testes. E outra, se o laboratório esconder os resultados, ele pode ser punido. Com essa nova medida o laboratório passa a ser corresponsável pelos estudos que está realizando.


RNP: Por se tratar de veneno, quais são os critérios de avaliação para saber se o produto é ou não nocivo para a saúde?


LS: A Lei 7.802 de 1989 já determina que produtos agrotóxicos com determinadas características não são permitidos no país. Mas existem protocolos internacionais. Muitos deles foram feitos por países membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico. Muitos foram feitos e discutidos pela própria Organização Mundial da Saúde, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Ou seja, muitos critérios já estão dados na Lei, e o que a gente está tentando fazer é descer os níveis para colocar na minúcia técnica.


RNP: Por que muitos agrotóxicos proibidos em outros países ainda circulam no mercado brasileiro?


LS: Esses produtos são velhos. O problema é que eles foram registrados no Brasil com critérios de avaliação menos sensíveis. Ou seja, não tínhamos conhecimentos científicos que se tem hoje a respeito dessas substâncias. Hoje, novos estudos foram feitos, foram descobertas mais informações sobre eles. Então, os estudos que existiam há 20 anos não tinham a sensibilidade de hoje.


RNP: O que está faltando para essas substâncias serem banidas do mercado brasileiro?


LS: Os órgãos de regulação devem ter um controle estrito dessas substâncias para que elas sejam usadas de forma a reduzir, e não causarem danos para os trabalhadores rurais e para a população em geral.


RNP: E qual o papel da Anvisa diante do quadro?


LS: Estamos tentando fazer isso da melhor maneira possível. É claro que não temos a quantidade de pessoas suficiente para fazer o controle e fiscalização da forma como deveria ser. Ou seja, temos um grande trabalho pela frente. Um desses trabalhos é a questão regulatória. Estamos tornando esses critérios de avaliação mais sensíveis. Esperamos que os produtos novos, que vão entrar no mercado sejam mais seguros. Já os que estão no mercado, vão passar por esse crivo da nova análise e metodologia. Com isso, talvez possamos tirar esses produtos velhos do mercado, ou ao menos, tornar seu uso mais seguro.


RNP: Qual sua avaliação sobre as empresas de agrotóxicos que atuam no Brasil?

LS: Muitas dessas empresas que estão vendendo agrotóxicos no Brasil não têm ética. O negócio delas e vender, não importando se vai matar ou fazer mau. O negócio delas é o lucro. E outra, muitas delas não têm capacidade financeira para arcar com danos. Se acontecer algum dano ambiental e para a saúde, muitas delas não têm nem dinheiro para arcar com uma ação de indenização.


De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto, 03 de feveiro de 2011.


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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

EMBRAPA - Técnicas de controle biológico em morango orgânico


Pesquisadores da Embrapa em parceria com outras instituições desenvolvem tecnologias para o aprimoramento de sistemas de produção de morango orgânico. De acordo com eles, os inimigos naturais para o controle biológico foram obtidos em áreas de cultivo de morango e também de outras culturas. Após selecionados em laboratório e em plantios experimentais o controle biológico do mofo-cinzento do morango está sendo testado em cultivos comerciais na região de Serra Negra e Atibaia, SP.

O projeto é conduzido pela Embrapa Meio Ambiente e visa contribuir para a melhoria da produção de morango orgânico, utilizando técnicas de plantio, condução da cultura e métodos alternativos de controle de doenças e pragas. Segundo a pesquisadora Fagoni Fayer Calegario, a utilização de controle biológico na produção convencional fica inviável pois os agrotóxicos utilizados na cultura acabam causando a morte dos agentes de controle. Por isso, o produtor que deseja adotar um sistema mais sustentável, mas ainda não domina as técnicas da produção orgânica, tem a opção de adotar o sistema de produção integrada, que se situa “no meio do caminho” de conversão do sistema convencional para o orgânico, explica ela.

O pesquisador Marcelo Morandi informa que na produção integrada a utilização dos agrotóxicos é permitida, mas como último recurso para controle de pragas e doenças e com rígida disciplina, “priorizando-se as práticas que conferem equilíbrio à cultura, realizando constante monitoramento de pragas e adotando-se primeiramente métodos alternativos de controle, a produção integrada permite a redução de custos e o aumento de produtividade e segurança do alimento”.

Veja na página da EMBRAPA