quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Agrotóxicos - Cascavel promove evento para médicos e outros profissionais


A Regional de Saúde de Cascavel em parceria com a Prefeitura do Município de Cascavel, SEAB/EMATER e UNIOESTE, promoveram hoje, 30 de setembro evento de sensibilização para as questões relacionadas a saúde do trabalhador exposto aos agrotóxicos.

As palestras enfocaram a história dos venenos no Brasil, principais grupos de trabalhadores sob risco, métodos de diagnóstico laboratorial e, por fim, CÂNCER E AGROTÓXICOS.

O evento foi uma iniciativa do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador da 10ª Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Iniciativas como esta devem ser parabenizadas por todos aqueles que buscam caminhos para o não uso destas substâncias que tanto prejuízo econômico e social já trouxe para nosso país.

Parabéns a equipe que desenvolveu os trabalhos e aos palestrantes.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental no Paraná.

Já foram realizadas 04 Conferências Regionais (Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Londrina e Maringá), da Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental - 1ª CNSA, aqui no Estado do Paraná.

As discussões buscam definir diretrizes e ações prioritárias que possam ser debatidas na Etapa Estadual, que acontecerá em Pinhal/Faxinal do Céu, de 23 a 25 de setembro deste ano, onde serão votadas as diretrizes e propostas pelos delegados eleitos com vistas aos debates em Brasília em dezembro.

Para aqueles que nunca tiveram a oportunidade de poder exercer o seu direito de cidadão, colaborando na definição de rumos, em um processo de democracia participativa, este é um bom momento.

Vários segmentos estão discutindo propostas, bem como elegendo seus delegados para a etapa estadual: Movimentos sociais, ONGs , Empresários, Trabalhadores, Setores Públicos Municipais, Estadual e Federal, podendo todos se manifestarem em igualdade de condições.

Amanhã tem início a Conferência Regional, aqui em Umuarama, que congrega os demais municipios desta regional, bem como de Cianorte e Campo Mourão.

Mais informações podem ser obtidas no site da CNSA

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

STJ determina que Bayer indenize agricultores.

A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO STJ informou dia 14 de setembro que manterá a condenação da Bayer Cropscience Ltda por ineficácia de fungicidas devendo indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram sua safra afetada pela praga conhecida como ferrugem asiática.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, entendendo que existiu imenso prejuízo econômico suportado pelos agricultores.
No caso, os produtores de soja ajuizaram ação indenizatória contra a Bayer pedindo o ressarcimento do prejuízo pela perda da safra agrícola de 2003/2004. Em primeiro grau, o pedido foi negado sob o fundamento da inexistência de relação de consumo entre o produtor agrícola e a empresa fabricante de insumos agrícolas.

Além disso, o juízo afirmou que houve a utilização incorreta e tardia dos fungicidas Stratego e Folicur pelos agricultores, contrariando as orientações da bula, e que o técnico responsável pela lavoura era ausente.

O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), ao julgar a apelação, reconheceu a liquidação por arbitramento dos valores devidos a título de danos emergentes e lucros cessantes, além do pagamento de indenização pelos danos morais no valor de R$ 150 mil para cada produtor.

Dessa decisão, a Bayer opôs embargos infringentes (tipo de recurso), acolhidos para afastar a indenização por danos morais. A indenização por danos morais mostra-se indevida, considerando que os danos morais pressupõe um estrago na pessoa e não nos bens do ofendido, decidiu.

Inconformados, os produtores de soja e a empresa de insumos agrícola recorreram ao STJ. A Bayer sustentou que não poderia ser considerado consumidor o agricultor adquirente de produto a ser utilizado ou integrado ao processo produtivo com o intuito de lucro. Desta forma, seria inaplicável o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por sua vez, os produtores de soja reafirmaram a ocorrência de dano moral.

Em seu voto, o relator, desembargador convocado Paulo Furtado, ressaltou que na tese da Bayer de que os produtores não produziram uma única prova de que teriam adquirido e utilizado os fungicidas fabricados por ela, contraditada pelo TJMT, incide a Súmula 7 do STJ.

Uma vez provada a efetiva utilização do produto pelos recorrentes e havendo fortes evidências e fundada suspeita de que o dano teria sido oriundo da falha de qualidade do produto colocado no mercado, cumpriria à ré a produção de provas em sentido contrário, mesmo sob a égide do Código de Processo Civil, o que não foi providenciado.

Ao acolher o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, o relator classificou como injusto e profundo o transtorno provocado pela quebra na safra dos produtores rurais, uma vez que a lavoura é base de sustentação econômica e social. O resultado agrícola é o meio de sobrevivência do agricultor, a garantia de novos financiamentos e a possibilidade de incremento fundamental da atividade econômica o que independe da condição financeira do produtor, afirmou.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Monsanto promove projeto de lei que privatiza sementes nativas.

O Portal Latino Americano da Agência ANSA informa que organizações de camponeses e indígenas chilenos acusam a empresa Monsanto de promover um projeto de lei no Congresso que busca, segundo as entidades locais, a privatização das sementes nativas.
A Monsanto, que detém 90% da produção global de transgênicos e que, no Chile, reproduz sementes transgênicas de milho e soja para exportação, é acusada pelas organizações de estar por trás do projeto de lei enviado pelo governo.
Junto à Rede de Ação em Praguicidas e suas Alternativas para a América Latina (Rapal), a comunidade local conseguiu adiar a aprovação dos artigos 46, 47 e 48 da nova lei chilena, que é analisada pela Comissão de Agricultura da Câmara Baixa.
O artigo 48 -- que será analisado na terça-feira -- legaliza o fim dos direitos dos agricultores sobre o produto total da colheita.
As organizações, que acusam a medida de ser prejudicial à biodiversidade e de abrir o país aos transgênicos, também recordam que em fevereiro de 2008 foi aprovado um projeto semelhante na Costa Rica.
Contudo, o agricultor costa-riquenho não perdeu todos os seus direitos. Já no Chile, a norma abriria caminho para que "as plantações fossem apropriadas por uma transnacional ou uma outra empresa".
Para Guillermo Riveros, presidente da Associação de Agricultores Orgânicos de BioBio, "estes artigos implicam a introdução dos cultivos transgênicos". "Não sabemos onde estão os cultivos de sementes orgânicas de exportação e demonstra-se que não é possível a co-existência entre transgênicos e cultivos orgânicos. É o futuro da agricultura orgânica que está em jogo", completou.

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sábado, 5 de setembro de 2009

Hormônio estradiol é detectado em águas do Rio de Janeiro

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Região do Médio Paraiba é a que apresenta a situação mais crítica.
Amostras de água não tratada do rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, apresentam índice de atividade biológica hormonal que coloca em risco à saúde da população. A constatação é fruto da pesquisa realizada pela aluna de doutorado do Programa de Engenharia Química da Coppe, Amanda Cristina Vieira Dias, sob a coordenação da professora Marcia Dezotti.

A região do Vale do Médio Paraíba, que abrange as cidades de Resende, Volta Redonda e Barra Mansa, no estado fluminense, é a que apresenta a situação mais crítica. Neste trecho, um número significativo de amostras apresentou índice de atividade hormonal equivalente a presença de mais de um nanograma de estradiol por litro na água não tratada. Segundo a professora Márcia Dezotti, o estradiol é um hormônio capaz de alterar o funcionamento do sistema reprodutor de homens e animais “O índice detectado nas amostras é suficiente para gerar distúrbios no sistema endócrino de seres humanos e provocar, por exemplo, a feminização de peixes. Mesmo em baixa concentração, o estradiol aumenta o risco de doenças como câncer de próstata, mama e útero, e pode ocasionar infertilidade”, adverte a professora.

A pesquisa também avaliou a água tratada do rio Guandu, que abastece 80% da população da região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo Dezotti, das 15 amostras de água tratada que foram coletadas no Guandu, apenas uma apresentou o equivalente a um estradiol por litro, indicando baixa atividade hormonal. No entanto, o risco é
AmandaeprofDezottieAmostras
Amanda e sua orientadora, a Prof. Marcia Dezotti, analisam no laboratório da Coppe as amostras coletadas nos rios.
iminente: oito das 15 amostras de água coletadas no mesmo rio, antes de passar pela central de tratamento, apresentaram atividades hormonais.

A professora adverte que a tendência é que esse tipo de poluição aumente cada vez mais, pelo uso constante de remédios e produtos químicos, que incluem até mesmo produtos de limpeza, desinfetantes e cosméticos. São produtos que apresentam atividade biológica, mesmo em baixa concentração.

Segundo Dezotti, no exterior o descarte dessas substâncias nos rios é motivo de preocupação de governos. “No Brasil, as estações de tratamento precisam ser modernizadas. Ainda hoje elas utilizam os mesmos métodos e tecnologias adotados na década de 50. Nesta época, a população era bem menor e nos últimos 50 anos surgiram uma enorme quantidade de novos produtos, principalmente os produzidos pela indústria química. Eliminar essas substâncias na água requer tratamentos especiais”, alerta.

Os pesquisadores da Coppe apontam como solução o uso combinado de cloro com ozônio. Nos testes realizados no Laboratório de Controle da Poluição das Águas da Coppe, as técnicas oxidativas que empregam o cloro ativo e o ozônio conseguiram
DoutorandaAmandaLaboratorio
A aluna de doutorado da Coppe, Amanda Dias, pesquisa há três anos as águas do Paraíba do Sul e do Guandu.
reduzir, a níveis satisfatórios, a atividade hormonal presente na água coletada. Segundo Amanda, o uso do ozônio se mostrou eficaz, devido à baixa dosagem necessária para a remoção completa das atividades hormonais e pelo fato de não deixar resíduo na água.

“A implantação da ozonização em centrais de tratamento aumenta a qualidade da água, por se tratar de uma técnica capaz de promover o controle dos níveis de diversas classes de micropoluentes, além de contribuir para a desinfecção da água. A técnica, que vem sendo usada com sucesso na Europa, foi adaptada pelos pesquisadores da Coppe para ser aplicada na região do Paraíba”, explica Amanda, que até o final do ano defende sua tese de doutorado sobre o tema.

O percurso dos poluentes emergentes

Os hormônios podem se produzidos pelo próprio organismo ou ingeridos por meio de medicamentos, a exemplo dos anticoncepcionais. Parte é eliminada na urina e nas fezes e, no caso de fármacos como os antibióticos, por exemplo, cerca de 80% são descartados pelo organismo ainda na sua forma ativa. Segundo a professora Dezotti, o problema é que as técnicas tradicionais utilizadas nas centrais de tratamento de esgoto não conseguem remover completamente essas substâncias. Por isso, ao serem descartados, os hormônios se mantêm com atividade biológica nos corpos hídricos. Em várias amostras coletadas durante a pesquisa no rio Paraíba, os hormônios estavam associados à proteínas, que é a forma como são eliminados pelo organismo. “Essa associação indica duas possibilidades: ou o esgoto foi despejado no rio, in natura, sem ser tratado, ou a estação de tratamento não está sendo eficaz”, afirma.


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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

ANVISA recomenda a proibição do organoclorado endossulfan

Há muito que se pede a proibição do registro do agrotóxico organoclorado endossulfan no Brasil.

Em decisão publicada hoje, 04 de setembro de 2009, foi colada em consulta pública a recomendação da Agência de Vigilância Sanitária - ANVISA para o banimento do endossulfan.

Outro produto que está sofrendo proibições é o acefato com a indicação de sua proibição imediata de uso nas culturas de amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, cravo, crisântemo, feijão, fumo, melão, pimentão, repolho, rosa e tomate. O acefato só poderá ser usado em algodão e soja, até a data de 31 de outubro de 2013.

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O segredo dos pomares sem agrotóxicos - Reportagem da Rede Globo

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que banir agrotóxicos

A Revista Bem Público postou matéria, em 31 de agosto, informando que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo começa a analisar um Projeto de Lei que determina o banimento de 14 princípios ativos utilizados na formulação de mais de 200 agrotóxicos. Formam a lista abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, edossulfam, forato, fosmete, glifosato, lactofem, metamidofós, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom. Pela proposta, a proibição passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2010 para todo o estado.

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Entre os principais malefícios causados pelos pesticidas que integram a relação estão câncer, mutações e problemas no sistema nervoso. A maioria dos ingredientes está proibida nos Estados Unidos, Japão, Canadá e em países que formam a comunidade europeia. Até mesmo a China, que frequentemente é alvo de denúncias de abuso contra o meio ambiente, já não utiliza alguns desses princípios ativos.

O projeto de lei obriga ainda as unidades de saúde das redes pública e privada a notificar todos os casos de doenças e óbitos decorrentes da exposição a qualquer tipo de agrotóxico. Hoje, as ocorrências são subnotificadas. Um levamentamento do Sinitox (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas), da Fundação Oswaldo Cruz, no entanto, dá a noção da gravidade do problema. Em 2007, último período analisado, foram registradas mais de 5,3 mil casos de intoxicação e 162 mortes causadas por agrotóxicos.

Pela proposta, quem infringir as novas regras está sujeito às penalidades previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo, que vão da advertência ao cancelamento da licença de funcionamento da empresa e, em casos extremos, intervenção. As multas podem chegar a 10 mil Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o equivalente a mais de R$ 150 mil.

O Brasil é hoje o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Segundo dados do Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola), em 2008, foram 733,9 milhões de toneladas. Um mercado que movimentou US$ 7,1 bilhões. No mesmo período, os Estados Unidos, maior produtor de alimentos do mundo, atingiu a marca de 646 toneladas de agrotóxicos.

Um estudo realizado em 2008 pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com 17 tipos de alimentos, verificou que 15% das 1,7 mil amostras analisadas continham resíduos de pesticidas acima dos níveis permitidos pela lei.

“Estamos gastando e pagando em dólar por produtos que fazem mal para a saúde das pessoas e que estão proibidos na maioria dos países do mundo”, afirma Simão Pedro, deputado autor do projeto, coordenador da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e membro da Frente Parlamentar Latino Americana Contra a Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).