quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Agrotóxicos - Cascavel promove evento para médicos e outros profissionais
A Regional de Saúde de Cascavel em parceria com a Prefeitura do Município de Cascavel, SEAB/EMATER e UNIOESTE, promoveram hoje, 30 de setembro evento de sensibilização para as questões relacionadas a saúde do trabalhador exposto aos agrotóxicos.
As palestras enfocaram a história dos venenos no Brasil, principais grupos de trabalhadores sob risco, métodos de diagnóstico laboratorial e, por fim, CÂNCER E AGROTÓXICOS.
O evento foi uma iniciativa do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador da 10ª Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
Iniciativas como esta devem ser parabenizadas por todos aqueles que buscam caminhos para o não uso destas substâncias que tanto prejuízo econômico e social já trouxe para nosso país.
Parabéns a equipe que desenvolveu os trabalhos e aos palestrantes.
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental no Paraná.
As discussões buscam definir diretrizes e ações prioritárias que possam ser debatidas na Etapa Estadual, que acontecerá em Pinhal/Faxinal do Céu, de 23 a 25 de setembro deste ano, onde serão votadas as diretrizes e propostas pelos delegados eleitos com vistas aos debates em Brasília em dezembro.
Para aqueles que nunca tiveram a oportunidade de poder exercer o seu direito de cidadão, colaborando na definição de rumos, em um processo de democracia participativa, este é um bom momento.
Vários segmentos estão discutindo propostas, bem como elegendo seus delegados para a etapa estadual: Movimentos sociais, ONGs , Empresários, Trabalhadores, Setores Públicos Municipais, Estadual e Federal, podendo todos se manifestarem em igualdade de condições.
Amanhã tem início a Conferência Regional, aqui em Umuarama, que congrega os demais municipios desta regional, bem como de Cianorte e Campo Mourão.
Mais informações podem ser obtidas no site da CNSA
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
STJ determina que Bayer indenize agricultores.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, entendendo que existiu imenso prejuízo econômico suportado pelos agricultores.
No caso, os produtores de soja ajuizaram ação indenizatória contra a Bayer pedindo o ressarcimento do prejuízo pela perda da safra agrícola de 2003/2004. Em primeiro grau, o pedido foi negado sob o fundamento da inexistência de relação de consumo entre o produtor agrícola e a empresa fabricante de insumos agrícolas.
Além disso, o juízo afirmou que houve a utilização incorreta e tardia dos fungicidas Stratego e Folicur pelos agricultores, contrariando as orientações da bula, e que o técnico responsável pela lavoura era ausente.
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), ao julgar a apelação, reconheceu a liquidação por arbitramento dos valores devidos a título de danos emergentes e lucros cessantes, além do pagamento de indenização pelos danos morais no valor de R$ 150 mil para cada produtor.
Dessa decisão, a Bayer opôs embargos infringentes (tipo de recurso), acolhidos para afastar a indenização por danos morais. A indenização por danos morais mostra-se indevida, considerando que os danos morais pressupõe um estrago na pessoa e não nos bens do ofendido, decidiu.
Inconformados, os produtores de soja e a empresa de insumos agrícola recorreram ao STJ. A Bayer sustentou que não poderia ser considerado consumidor o agricultor adquirente de produto a ser utilizado ou integrado ao processo produtivo com o intuito de lucro. Desta forma, seria inaplicável o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por sua vez, os produtores de soja reafirmaram a ocorrência de dano moral.
Em seu voto, o relator, desembargador convocado Paulo Furtado, ressaltou que na tese da Bayer de que os produtores não produziram uma única prova de que teriam adquirido e utilizado os fungicidas fabricados por ela, contraditada pelo TJMT, incide a Súmula 7 do STJ.
Uma vez provada a efetiva utilização do produto pelos recorrentes e havendo fortes evidências e fundada suspeita de que o dano teria sido oriundo da falha de qualidade do produto colocado no mercado, cumpriria à ré a produção de provas em sentido contrário, mesmo sob a égide do Código de Processo Civil, o que não foi providenciado.
Ao acolher o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, o relator classificou como injusto e profundo o transtorno provocado pela quebra na safra dos produtores rurais, uma vez que a lavoura é base de sustentação econômica e social. O resultado agrícola é o meio de sobrevivência do agricultor, a garantia de novos financiamentos e a possibilidade de incremento fundamental da atividade econômica o que independe da condição financeira do produtor, afirmou.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Monsanto promove projeto de lei que privatiza sementes nativas.
O Portal Latino Americano da Agência ANSA informa que organizações de camponeses e indígenas chilenos acusam a empresa Monsanto de promover um projeto de lei no Congresso que busca, segundo as entidades locais, a privatização das sementes nativas.
A Monsanto, que detém 90% da produção global de transgênicos e que, no Chile, reproduz sementes transgênicas de milho e soja para exportação, é acusada pelas organizações de estar por trás do projeto de lei enviado pelo governo.
Junto à Rede de Ação em Praguicidas e suas Alternativas para a América Latina (Rapal), a comunidade local conseguiu adiar a aprovação dos artigos 46, 47 e 48 da nova lei chilena, que é analisada pela Comissão de Agricultura da Câmara Baixa.
O artigo 48 -- que será analisado na terça-feira -- legaliza o fim dos direitos dos agricultores sobre o produto total da colheita.
As organizações, que acusam a medida de ser prejudicial à biodiversidade e de abrir o país aos transgênicos, também recordam que em fevereiro de 2008 foi aprovado um projeto semelhante na Costa Rica.
Contudo, o agricultor costa-riquenho não perdeu todos os seus direitos. Já no Chile, a norma abriria caminho para que "as plantações fossem apropriadas por uma transnacional ou uma outra empresa".
Para Guillermo Riveros, presidente da Associação de Agricultores Orgânicos de BioBio, "estes artigos implicam a introdução dos cultivos transgênicos". "Não sabemos onde estão os cultivos de sementes orgânicas de exportação e demonstra-se que não é possível a co-existência entre transgênicos e cultivos orgânicos. É o futuro da agricultura orgânica que está em jogo", completou.
sábado, 5 de setembro de 2009
Hormônio estradiol é detectado em águas do Rio de Janeiro
|
Região do Médio Paraiba é a que apresenta a situação mais crítica. |
|
Amanda e sua orientadora, a Prof. Marcia Dezotti, analisam no laboratório da Coppe as amostras coletadas nos rios. |
|
A aluna de doutorado da Coppe, Amanda Dias, pesquisa há três anos as águas do Paraíba do Sul e do Guandu. |
Leia mais no Planeta COOPE
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
ANVISA recomenda a proibição do organoclorado endossulfan
Em decisão publicada hoje, 04 de setembro de 2009, foi colada em consulta pública a recomendação da Agência de Vigilância Sanitária - ANVISA para o banimento do endossulfan.
Outro produto que está sofrendo proibições é o acefato com a indicação de sua proibição imediata de uso nas culturas de amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, cravo, crisântemo, feijão, fumo, melão, pimentão, repolho, rosa e tomate. O acefato só poderá ser usado em algodão e soja, até a data de 31 de outubro de 2013.
Leia mais no site da ANVISA
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que banir agrotóxicos
Entre os principais malefícios causados pelos pesticidas que integram a relação estão câncer, mutações e problemas no sistema nervoso. A maioria dos ingredientes está proibida nos Estados Unidos, Japão, Canadá e em países que formam a comunidade europeia. Até mesmo a China, que frequentemente é alvo de denúncias de abuso contra o meio ambiente, já não utiliza alguns desses princípios ativos.
O projeto de lei obriga ainda as unidades de saúde das redes pública e privada a notificar todos os casos de doenças e óbitos decorrentes da exposição a qualquer tipo de agrotóxico. Hoje, as ocorrências são subnotificadas. Um levamentamento do Sinitox (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas), da Fundação Oswaldo Cruz, no entanto, dá a noção da gravidade do problema. Em 2007, último período analisado, foram registradas mais de 5,3 mil casos de intoxicação e 162 mortes causadas por agrotóxicos.
Pela proposta, quem infringir as novas regras está sujeito às penalidades previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo, que vão da advertência ao cancelamento da licença de funcionamento da empresa e, em casos extremos, intervenção. As multas podem chegar a 10 mil Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o equivalente a mais de R$ 150 mil.
O Brasil é hoje o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Segundo dados do Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola), em 2008, foram 733,9 milhões de toneladas. Um mercado que movimentou US$ 7,1 bilhões. No mesmo período, os Estados Unidos, maior produtor de alimentos do mundo, atingiu a marca de 646 toneladas de agrotóxicos.
Um estudo realizado em 2008 pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com 17 tipos de alimentos, verificou que 15% das 1,7 mil amostras analisadas continham resíduos de pesticidas acima dos níveis permitidos pela lei.
“Estamos gastando e pagando em dólar por produtos que fazem mal para a saúde das pessoas e que estão proibidos na maioria dos países do mundo”, afirma Simão Pedro, deputado autor do projeto, coordenador da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e membro da Frente Parlamentar Latino Americana Contra a Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).