O Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, lançou há 03 anos a Revista denominada TEMPUS – ACTAS DE SAÚDE COLETIVA, que em sua publicação Ano III – Número 04 distribuída durante a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, realizada em dezembro em Brasília de 2009, traz matéria analisando a questão dos agrotóxicos e suas conseqüências à saúde humana e ambiental.
A matéria intitulada: “AGROTÓXICOS EM HORTALIÇAS: SEGURANÇA ALIMENTAR, RISCOS SOCIOAMBIENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE”, tendo como autores Vicente Eduardo soares de Almeida, Fernando Ferreira Carneiro e Nirlene Junqueira Vilela, apresenta o “[...] quadro de insegurança alimentar no Brasil associado à contaminação de hortaliças por agrotóxicos, e os desafios de políticas públicas para a promoção da saúde por meio do incentivo ao consumo saudável.”
Com o subtítulo: “AGROTÓXICOS E HORTALIÇAS NO BRASIL: DA FÁBULA A REALIDADE” os autores informam que o Brasil hoje detém o título de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Que em 2008, ultrapassamos a marca de 700 milhões de litros legalmente comercializados, segundo informações obtidas junto ao Sindicato nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG, 2009.
Os dados apresentado dão conta de que as culturas que mais consumiram venenos agrícolas no país foram a soja, milho, cana, algodão e citros, representando juntos 87% do volume total comercializado. A soja destacou-se como a cultura agrícola que mais consumiu veneno com 58% do volume total, seguida do milho com 18%, cana-de-açúcar 9%, algodão 8% e citros 7%.
Destacam que todas as culturas listadas acima são plantadas essencialmente em grandes áreas de monocultivos; em latifúndios destinados à exportação de commodities.
Sugerem ações públicas, considerando-as como fundamentais, tais como:
- Ampliação da participação efetiva dos consumidores e movimentos sociais na coordenação nacional e estadual do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde;
- Integração dos Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente e Ministério da Justiça, conjuntamente com o Ministério Público, de forma a evitar dispersão de esforços e recursos e agilizar ações de repressão e fiscalização, quando necessárias;
- Estruturação imediata e reforço de ações que facilitem o registro de substâncias fitossanitárias destinadas a produção orgânica, conforme previsto no Decreto Presidencial nº 6913 de 23/07/2009.
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